Aviso Legal

IDENTIFICAÇÃO DA NOSSA EMPRESA

  • Responsável: Óscar Blanco Nicolás
  • NIF: 4440827Z
  • Morada: Plaza de Suecia, 10 3ºD – 10005 Cáceres
  • Telefone: 609 551 864
  • Email: info@obning.com

ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES

O facto de aceder a este Website significa que conhece, entende e aceita as Condições de Utilização na versão existente no momento do acesso. Uma vez que, segundo a legislação em vigor em cada momento, as Condições podem eventualmente sofrer alterações, debe consulta-la sempre que aceder a este Website, bem como a nossa Política de Privacidade.

OBJETO DO AVISO LEGAL

Estas condições gerais regulam a utilização de todos os serviços do Website www.obning.com, que a empresa OBNING Engenharia, coloca à disposição dos utilizadores da Internet. Pela simples utilização do Website, o utilizador declara o total consentimento e sem reservas das mesmas, que podem eventualmente ser alteradas pela OBNING Engenharia em qualquer momento. Os utilizadores ficam também sujeitos a todas as condições particulares, avisos ou regulamentos de instruções que sejam levados ao seu conhecimento relativamente a conteúdos ou serviços específicos, que completem o disposto nestas Condições Gerais desde que a elas se não oponham.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

OBNING Engenharia, não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Website, dos serviços e dos conteúdos. Caso seja possível, a OBNING Engenharia, avisará previamente das interrupções no funcionamento dos mesmos. OBNING Engenharia, não é responsável por danos ou prejuízos de qualquer natureza que se possam ocorrer debido à falta de disponibilidade ou continuidade do Website, ou de qualquer um dos seus serviços, ou por falhas no acesso aos diferentes separadores do Website.

UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Exceto se tiver obtido autorização prévia e declarada por parte da OBNING Engenharia, o utilizador deve evitar obter ou tentar obter qualquer tipo de conteúdos, sejam textos, gráficos, desenhos, ficheiros de som, imagens ou fotografias, vídeos, software e, de um modo geral, qualquer tipo de material acessível através do Website ou dos serviços, utilizando para isso meios diferentes daqueles que foram colocados à sua disposição para esse efeito, ou daqueles que forem habitualmente utilizados para efeitos de Internet.

PROPRIEDADE INTELETUAL

Todos e cada um dos conteúdos, bem como nomes, logótipos, marcas e bases de dados acessíveis nos Websites, são sujeitos a direitos da propriedade industrial e inteletual da OBNING Engenharia. Em caso algum o acesso aos Websites implica qualquer tipo de renúncia, transmissão ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, nem confere qualquer direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os conteúdos ou bens de propriedade industrial sem a prévia e expressa autorização especificamente concedida para essa finalidade por parte da OBNING Engenharia, exceto os direitos de ver e efetuar cópias para utilização pessoal e exclusiva do utilizador, que deverão ser sempre exercidos segundo os princípios da boa fé e da legislação em vigor

LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Estas Condições de Utilização são ditadas pela legislação espanhola (Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPD), pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados GDPR da União europeia, pela Lei Geral de defesa de Direitos dos Consumidores e Utilizadores (LGDCU) e pela Lei de Serviços da Sociedade da informação (LSSI)